Portaria Nº 005, de 02 de Janeiro de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 005/2025

Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 004/2025

Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 003/2025

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 002/2025

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 001/2025

Portaria Nº 032, de 27 de Dezembro de 2024

• Ementa: ESTABELECE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E CAC.
• Texto Original: Portaria Nº 032/2024

Portaria Nº 019, de 26 de Dezembro de 2024

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE CONFIANÇA
• Texto Original: Portaria Nº 019/2024

Portaria Nº 018, de 26 de Dezembro de 2024

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 018/2024

Portaria Nº 020, de 23 de Dezembro de 2024

• Ementa: CONVOCA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA TRABALHO EXTRAORDINÁRIO NA POSSE DOS ELEITOS, A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 020/2024

Lei Ordinária Nº 2846, de 20 de Dezembro de 2024

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: Lei 2171
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2846/2024