Legislação - Resultado da Pesquisa

Portaria Nº 008, de 09 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Fica nomeado a Sra. Ana Cecília Marques Moura Freira para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Eventos.
  • Texto Original: Portaria Nº 008/2017

Portaria Nº 007, de 09 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Fica nomeado a Sra. Renata Micheline Lobo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
  • Texto Original: Portaria Nº 007/2017

Portaria Nº 006, de 09 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Fica nomeado a Sra. Elisabeth Cristina da Costa Fernandes para o cargo em comissão de Controlador Geral do Legislativo.
  • Texto Original: Portaria Nº 006/2017

Portaria Nº 005, de 05 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Designa os seguintes membros para constituírem as Comissões Permanentes.
  • Texto Original: Portaria Nº 005/2017

Lei Ordinária Nº 2174, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO A FORNECER CONEXÃO DE INTERNET – WI-FI GRATUITAMENTE.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2174/2017

Lei Ordinária Nº 2173, de 04 de Janeiro de 2017

Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Fica nomeado a Sr. Marcos Flávio Godinho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
  • Texto Original: Portaria Nº 004/2017

Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Fica nomeado a Sra. Cleidimar Reis Gonçalves Alvares para o cargo em comissão de Diretor de Controle Orçamentário e Financeiro.
  • Texto Original: Portaria Nº 003/2017

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Fica nomeado o Sr. Wesley Brochado dos Santos para o cargo em comissão de Procurador Geral.
  • Texto Original: Portaria Nº 002/2017

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Fica nomeado o Sr. Cleber Luís de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor Administrativo.
  • Texto Original: Portaria Nº 001/2017