Legislação - Resultado da Pesquisa

Portaria Nº 027, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Fica nomeado a Sra. Silmara Gabriela Sena Pinto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I
  • Texto Original: Portaria Nº 027/2017

Portaria Nº 026, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Fica nomeado a Sra. Thais Cristina Lima Moreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II
  • Texto Original: Portaria Nº 026/2017

Portaria Nº 025, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Fica nomeado a Sr. Guilherme Tadeu Dutra Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II
  • Texto Original: Portaria Nº 025/2017

Portaria Nº 024, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Fica nomeado a Sra. Elisangela Silva Santos Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II.
  • Texto Original: Portaria Nº 024/2017

Portaria Nº 023, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Estabelece a necessidade de requisição prévia para a utilização dos veículos da Câmara Municipal de Ouro Branco por parte de seus vereadores
  • Texto Original: Portaria Nº 023/2017

Portaria Nº 022, de 27 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Designar o Sr. Cleber Luís de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo, para assinar digitalmente o "Boletim do Legislativo".
  • Texto Original: Portaria Nº 022/2017

Portaria Nº 021, de 23 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Nomear a servidora MARTA AGRELLOS VERONESE, ocupante do cargo efetivo de Agente Legislativo III, para exercer a Função de Confiança de Coordenadora do PROCON Câmara.
  • Texto Original: Portaria Nº 021/2017

Portaria Nº 020, de 23 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Dá poderes ao presidente em exercício para exercer os seguintes poderes em relação a conta mantida no Banco do Brasil:
  • Texto Original: Portaria Nº 020/2017

Portaria Nº 019, de 23 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Ficam autorizadas as servidoras Cleidimar Reis Gonçalves Álvares, ocupante do cargo de Diretora de Controle Orçamentário e Financeiro e Cláudia Aparecida da Silva Teixeira, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, a exercer os seguintes poderes em relação a conta mantida no Banco do Brasil.
  • Texto Original: Portaria Nº 019/2017

Lei Ordinária Nº 2175, de 16 de Janeiro de 2017

  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2175/2017