Legislação - Resultado da Pesquisa

Portaria Nº 018, de 16 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Nomear a Servidora Sônia Fernandes Vieira da Silva ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, para exercer a Função de Confiança de Coordenadora de Limpeza no horário das 07:00 ás 13:00 hs.
  • Texto Original: Portaria Nº 018/2017

Portaria Nº 017, de 16 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Fica alterado a nomeação da servidora Sandra Tadeu do Nascimento do cargo em comissão de Sub-Procurador do Legislativo para o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
  • Texto Original: Portaria Nº 017/2017

Portaria Nº 016, de 16 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitações - CPL da Câmara Municipal de Ouro Branco, sem prejuízo de suas atribuições, como membros efetivos
  • Texto Original: Portaria Nº 016/2017

Portaria Nº 015, de 15 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Fica nomeado a Sr. Francisco Luiz Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
  • Texto Original: Portaria Nº 015/2017

Portaria Nº 014, de 13 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Fica nomeado o Sr. Marcos Flávio Godinho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor da Presidência.
  • Texto Original: Portaria Nº 014/2017

Portaria Nº 013, de 11 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Considerando a necessidade de se estabelecer procedimentos relativos jornada extraordinária, baixa a seguinte portaria
  • Texto Original: Portaria Nº 013/2017

Portaria Nº 012, de 11 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Concede ao servidor integrante do poder Legislativo, o abono de falta na data de seu aniversário.
  • Texto Original: Portaria Nº 012/2017

Portaria Nº 011, de 11 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Fica nomeada Sandra Tadeu do Nascimento para o cargo em comissão de Sub-Procurador do Legislativo.
  • Texto Original: Portaria Nº 011/2017

Portaria Nº 010, de 10 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Altera a composição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Participação Popular e Comissão da Juventude que passam a ter as seguintes composições
  • Texto Original: Portaria Nº 010/2017

Portaria Nº 009, de 10 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Fica nomeado a Sra. Luciene Helena de Almeida para o cargo em comissão de Diretor Legislativo.
  • Texto Original: Portaria Nº 009/2017