Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Fica nomeado o Sr. Marcos Flávio Godinho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo de vencimento SVMD-07.
• Texto Original: Portaria Nº 002/2018

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Art. 1º Fica nomeado o Sr. Flávio Geraldo Vieira dos Santos para o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo de vencimento SVMD-02.
• Texto Original: Portaria Nº 001/2018

Lei Ordinária Nº 2246, de 28 de Dezembro de 2017

• Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.165 de 4 de outubro de 2016
• Indexação: lei 2165-2016 revogada
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2246/2017

Lei Ordinária Nº 2245, de 28 de Dezembro de 2017

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento às pessoas com deficiência física e dá outras providências
• Indexação: Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2245/2017

Lei Ordinária Nº 2244, de 28 de Dezembro de 2017

• Ementa: Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Ouro Branco
• Indexação: placas identificação terrenos baldios
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2244/2017

Lei Ordinária Nº 2243, de 28 de Dezembro de 2017

• Ementa: Autoriza o Executivo a instituir Programa Pró-Mulher de Qualificação de Mão de Obra Feminina no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Programa Pró-Mulher
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2243/2017

Lei Ordinária Nº 2242, de 28 de Dezembro de 2017

• Ementa: Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei nº1.700, de 28 de abril de 2009
• Indexação: Fundo Municipal Meio Ambiente
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2242/2017

Lei Ordinária Nº 2241, de 28 de Dezembro de 2017

• Ementa: Altera os artigos 2º; 4º; 8º e 11º da lei nº 1.512, de 30 de setembro de 2005, que dispõe sobre “atualização e correção da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social”; acrescenta o parágrafo 6º ao inciso ii do artigo 4º da mesma lei e dá outras providências
• Indexação: Conselho Municipal de Assistência Social
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2241/2017

Lei Ordinária Nº 2240, de 28 de Dezembro de 2017

• Ementa: Altera a Lei nº 1.619 de 13 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano Diretor Participativo do município de Ouro Branco e a Lei nº 1.794 de 31 de maio de 2010, que instituiu a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do solo do município de Ouro Branco
• Indexação: plano diretor lei 1619 lei 1794
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2240/2017

Lei Ordinária Nº 2239, de 28 de Dezembro de 2017

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito de realização da Festa da Batata à entidades da sociedade civil e/ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos
• Indexação: Festa Batata
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2239/2017