Lei Ordinária Nº 2188, de 20 de Abril de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI 1.619 13 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITIU A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: PLANO DIRETOR, LEI DE USO, OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2188/2017

Resolução Nº 004, de 19 de Abril de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Resolução Nº 004/2017

Lei Ordinária Nº 2147, de 18 de Abril de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, TERRAPLANAGEM E REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS SITUADOS NO BAIRRO BELA VISTA, AUTORIZA O PARCELAMENTO DA ÁREA E SUA DOAÇÃO A FAMÍLIAS ASSENTADAS EM LOCAIS DE RISCO E FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2147/2017

Portaria Nº 042, de 07 de Abril de 2017

• Ementa: Dispõe sobre alteração de nomeação de servidor no cargo em comissão.
• Texto Original: Portaria Nº 042/2017

Lei Ordinária Nº 2184, de 04 de Abril de 2017

• Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO VALOR DE R$ 239.609,30 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2184/2017

Lei Ordinária Nº 2183, de 04 de Abril de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2183/2017

Lei Ordinária Nº 2182, de 04 de Abril de 2017

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE AS NORMAS GERAIS SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE OURO BRANCO, GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, CONSIDERADAS MEDIDAS DE SAÚDE PUBLICA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2182/2017

Portaria Nº 041, de 03 de Abril de 2017

• Ementa: Fica nomeada a Sra. Bruna Aparecida de Oliveira Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II
• Texto Original: Portaria Nº 041/2017

Portaria Nº 040, de 03 de Abril de 2017

• Ementa: Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Patrimônio da CMOB e dá outras providências.
• Texto Original: Portaria Nº 040/2017

Lei Ordinária Nº 2181, de 24 de Março de 2017

• Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO”
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2181/2017