Lei Ordinária Nº 2143, de 12 de Abril de 2016
Lei Ordinária Nº 2142, de 04 de Abril de 2016
Lei Ordinária Nº 2141, de 07 de Março de 2016
Lei Ordinária Nº 2140, de 29 de Fevereiro de 2016
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Ementa: ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 1881 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2140/2016
Lei Ordinária Nº 2139, de 29 de Fevereiro de 2016
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Ementa: Altera a Lei Promulgada nº 1.881 de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de função de confiança no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
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Indexação: função confiança coordenador serviços gerais
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2139/2016
Lei Ordinária Nº 2138, de 29 de Janeiro de 2016
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Ementa: ALTERA A LEI 1.694 DE 25 DE MARÇO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2138/2016
Lei Ordinária Nº 2137, de 29 de Janeiro de 2016
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Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2137/2016
Lei Ordinária Nº 2136, de 06 de Janeiro de 2016
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Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2136/2016
Lei Ordinária Nº 2135, de 29 de Dezembro de 2015
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Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2135/2015
Lei Ordinária Nº 2103, de 26 de Outubro de 2015
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Travessa Ouro Preto a via que se inicia na Avenida Ouro Preto no bairro Primeiro de Maio nesta cidade de Ouro Branco
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2103/2015