Lei Ordinária Nº 2063, de 05 de Janeiro de 2015

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - CM, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2063/2015

Lei Ordinária Nº 2062, de 05 de Janeiro de 2015

• Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2062/2015

Lei Ordinária Nº 2061, de 22 de Dezembro de 2014

• Ementa: ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
• Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2061/2014

Lei Ordinária Nº 2049, de 02 de Setembro de 2014

• Ementa: Divulgação de Medicamentos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2049/2014

Lei Ordinária Nº 2046, de 29 de Agosto de 2014

• Ementa: Denomina Rua Bandeirante Miguel Garcia - Comunidade de Lavrinha
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2046/2014

Lei Ordinária Nº 2045, de 26 de Agosto de 2014

• Ementa: Inclui e Altera Dispositivos Lei 1.897-12 - Conselho Municipal de Trânsito
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2045/2014

Lei Ordinária Nº 2048, de 23 de Agosto de 2014

• Ementa: Denomina Rua Stella Maria Guilherme
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2048/2014

Lei Ordinária Nº 2051, de 16 de Agosto de 2014

• Ementa: Altera Lei 1.687-09 - Alistamento e Trabalho Voluntário
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2051/2014

Lei Ordinária Nº 2050, de 16 de Agosto de 2014

• Ementa: Cria Programa Rua da Saúde
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2050/2014

Lei Ordinária Nº 2044, de 12 de Agosto de 2014

• Ementa: LDO 2015
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2044/2014