Lei Ordinária Nº 2211, de 03 de Outubro de 2017

• Ementa: ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2211/2017

Lei Ordinária Nº 2210, de 18 de Setembro de 2017

• Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2018 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Indexação: Diretrizes Orçamentárias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2210/2017

Lei Ordinária Nº 2209, de 14 de Setembro de 2017

• Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2209/2017

Lei Ordinária Nº 2208, de 11 de Setembro de 2017

• Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2208/2017

Lei Ordinária Nº 2207, de 24 de Agosto de 2017

• Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2207/2017

Lei Ordinária Nº 2205, de 24 de Agosto de 2017

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. RUA TEREZINHA SILVA PEREIRA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2205/2017

Lei Ordinária Nº 2204, de 24 de Agosto de 2017

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2204/2017

Lei Ordinária Nº 2203, de 17 de Agosto de 2017

• Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MAPA FILHO”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2203/2017

Lei Ordinária Nº 2202, de 08 de Agosto de 2017

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JIPE CLUBE OURO BRANCO – MG.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2202/2017

Lei Ordinária Nº 2201, de 08 de Agosto de 2017

• Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - EXTINGUE OS CARGOS COMISSIONADOS DE PROCURADOR JURÍDICO I (TV010), II (TV012) - CRIA QUATRO NOVOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR I (TV 008)”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2201/2017