Lei Ordinária Nº 2073, de 26 de Março de 2015
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Ementa: FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2073/2015
Lei Ordinária Nº 2072, de 26 de Março de 2015
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Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, INSTITUINDO O SMTT - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A JARI ? JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2072/2015
Lei Ordinária Nº 2071, de 26 de Março de 2015
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PASSE LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2071/2015
Lei Ordinária Nº 2070, de 17 de Março de 2015
Lei Ordinária Nº 2069, de 17 de Março de 2015
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Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ?PROFESSOR DO ANO? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2069/2015
Lei Ordinária Nº 2068, de 17 de Março de 2015
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ?OLIMPÍADAS DO SABER?, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2068/2015
Lei Ordinária Nº 2067, de 17 de Março de 2015
Lei Ordinária Nº 2066, de 16 de Março de 2015
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 50.000,00
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2066/2015
Lei Ordinária Nº 2065, de 19 de Janeiro de 2015
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Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2065/2015
Lei Ordinária Nº 2064, de 05 de Janeiro de 2015
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Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ? ISSQN DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2064/2015