Lei Ordinária Nº 2162, de 09 de Setembro de 2016
Lei Ordinária Nº 2160, de 25 de Agosto de 2016
Lei Ordinária Nº 2159, de 15 de Julho de 2016
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Ementa: ALTERA A LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010
QUE INSTITUIU A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E
PARCELAMENTO DO SOLO DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2159/2016
Lei Ordinária Nº 2157, de 05 de Julho de 2016
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Ementa: ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO V DO ARTIGO 89 DA LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2157/2016
Lei Ordinária Nº 2155, de 29 de Junho de 2016
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Ementa: Dá denominação á via que menciona Rua José Tomaz da Silva
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Indexação: Rua José Tomaz da Silva
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2155/2016
Lei Ordinária Nº 2154, de 07 de Junho de 2016
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Ementa: ALTERA LEI Nº 2.142 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2154/2016
Lei Ordinária Nº 2153, de 03 de Junho de 2016
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Ementa: DENOMINA E INSTITUI COMO JUNHO VERDE TODO O
MÊS DE JUNHO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2153/2016
Lei Ordinária Nº 2151, de 02 de Maio de 2016
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE–USB DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE.
Maria Lúcia Mateus.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2151/2016
Lei Ordinária Nº 2150, de 02 de Maio de 2016
Lei Ordinária Nº 2149, de 27 de Abril de 2016
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2149/2016