Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 2139, de 29 de Fevereiro de 2016

  • Ementa: Altera a Lei Promulgada nº 1.881 de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de função de confiança no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
  • Indexação: função confiança coordenador serviços gerais
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2139/2016

Lei Ordinária Nº 2138, de 29 de Janeiro de 2016

  • Ementa: ALTERA A LEI 1.694 DE 25 DE MARÇO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2138/2016

Lei Ordinária Nº 2137, de 29 de Janeiro de 2016

  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2137/2016

Lei Ordinária Nº 2137, de 29 de Janeiro de 2016

  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2137/2016

Lei Ordinária Nº 2136, de 06 de Janeiro de 2016

  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2136/2016

Lei Ordinária Nº 2136, de 06 de Janeiro de 2016

  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2136/2016

Lei Ordinária Nº 2135, de 29 de Dezembro de 2015

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
  • Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2135/2015

Lei Ordinária Nº 2135, de 29 de Dezembro de 2015

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2135/2015

Lei Ordinária Nº 2135, de 29 de Dezembro de 2015

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2135/2015

Lei Ordinária Nº 2103, de 26 de Outubro de 2015

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Travessa Ouro Preto a via que se inicia na Avenida Ouro Preto no bairro Primeiro de Maio nesta cidade de Ouro Branco
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2103/2015