Lei Ordinária Nº 2149, de 27 de Abril de 2016
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2149/2016
Lei Ordinária Nº 2148, de 27 de Abril de 2016
-
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NA EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO DO HOSPITAL RAYMUNDO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2148/2016
Lei Ordinária Nº 2146, de 12 de Abril de 2016
-
Ementa: ALTERA A LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG
-
Indexação: LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2146/2016
Lei Ordinária Nº 2145, de 12 de Abril de 2016
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM TERRITÓRIOS MINERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2145/2016
Lei Ordinária Nº 2144, de 12 de Abril de 2016
-
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO – RECICLAGEM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RECISFA.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2144/2016
Lei Ordinária Nº 2143, de 12 de Abril de 2016
Lei Ordinária Nº 2142, de 04 de Abril de 2016
Lei Ordinária Nº 2142, de 04 de Abril de 2016
Lei Ordinária Nº 2141, de 07 de Março de 2016
Lei Ordinária Nº 2140, de 29 de Fevereiro de 2016
-
Ementa: ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 1881 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2140/2016