Lei Ordinária Nº 2411, de 23 de Abril de 2020
Lei Ordinária Nº 2410, de 23 de Abril de 2020
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Ementa: Institui NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DO MOTOCICLISTA GOSPEL.
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Indexação: MOTOCICLISTA GOSPEL
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2410/2020
Lei Ordinária Nº 2409, de 23 de Abril de 2020
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Ementa: Cria benefício social eventual a viger durante situação de emergência do município de ouro branco em decorrência da pandemia mundial do covid-19 – coronavírus
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Indexação: pandemia mundial do covid-19 – coronavírus
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2409/2020
Lei Ordinária Nº 2408, de 23 de Abril de 2020
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Ementa: FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2408/2020
Lei Ordinária Nº 2407, de 23 de Abril de 2020
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Ementa: ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2407/2020
Lei Ordinária Nº 2406, de 23 de Abril de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ALTERA O NÍVEL FUNCIONAL DO CARGO EFETIVO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2406/2020
Lei Ordinária Nº 2403, de 23 de Abril de 2020
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Ementa: CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), NO ANO DE 2020, AOS CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL, ASSIM COMO DA OUTORGA ONEROSA PREVISTA.
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Indexação: ISSQN
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2403/2020
Lei Ordinária Nº 2402, de 23 de Abril de 2020
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 23.544,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2402/2020
Lei Ordinária Nº 2401, de 23 de Abril de 2020
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Ementa: INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
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Indexação: ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2401/2020
Lei Ordinária Nº 2405, de 24 de Março de 2020
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Ementa: ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: ALTERA A LEI 1617/2007
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2405/2020