Lei Ordinária Nº 2494, de 13 de Agosto de 2021

• Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
• Indexação: ALEITAMENTO MATERNO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2494/2021

Lei Ordinária Nº 2493, de 13 de Agosto de 2021

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Travessa Nelci Vicente Ribeiro
• Indexação: Travessa Nelci Vicente Ribeiro
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2493/2021

Lei Ordinária Nº 2492, de 13 de Agosto de 2021

• Ementa: “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES, ADOLESCENTES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: AGRESSORES DE MULHERES, ADOLESCENTES E MENINAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2492/2021

Lei Ordinária Nº 2491, de 13 de Agosto de 2021

• Ementa: DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTO HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE OURO BRANCO PERMITAM PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERIODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADOS PELA PESSOA GESTANTE.
• Indexação: PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERIODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2491/2021

Lei Ordinária Nº 2490, de 13 de Agosto de 2021

• Ementa: “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO”.
• Indexação: CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO EM GERAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2490/2021

Lei Ordinária Nº 2489, de 09 de Agosto de 2021

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.627/2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA “MÃOS A OBRA”
• Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.627/2007
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2489/2021

Lei Ordinária Nº 2488, de 03 de Agosto de 2021

• Ementa: ALTERA O PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 6º DA LEI 2301/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2488/2021

Lei Ordinária Nº 2487, de 14 de Julho de 2021

• Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2487/2021

Lei Ordinária Nº 2486, de 14 de Julho de 2021

• Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2486/2021

Lei Ordinária Nº 2485, de 07 de Julho de 2021

• Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
• Indexação: Diretrizes elaboração Lei Orçamentária 2022 Diretrizes Orçamentárias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2485/2021