Lei Ordinária Nº 2517, de 19 de Novembro de 2021

• Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.867.605,21 (Um milhão oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e vinte e um centavos), por expectativa de excesso de arrecadação.”
• Indexação: Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.867.605,21
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2517/2021

Lei Ordinária Nº 2516, de 19 de Novembro de 2021

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.800 DE 06 DE JULHO DE 2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2516/2021

Lei Ordinária Nº 2515, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2515/2021

Lei Ordinária Nº 2514, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM POETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM POETA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2514/2021

Lei Ordinária Nº 2513, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.498 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2513/2021

Lei Ordinária Nº 2512, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 929.244,09 (Novecentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e nove centavos),por excesso de arrecadação.”
• Indexação: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 929.244,09
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2512/2021

Lei Ordinária Nº 2511, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.607,47(DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”
• Indexação: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.607,47
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2511/2021

Lei Ordinária Nº 2510, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2510/2021

Lei Ordinária Nº 2509, de 19 de Outubro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO.
• Indexação: PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2509/2021

Lei Ordinária Nº 2508, de 19 de Outubro de 2021

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.867/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.867/2011
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2508/2021