Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 2527, de 09 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o banco de cadastro de doações de sangue e medula óssea, dentre os colaboradores da rede pública e privada do município de Ouro Branco, e da outras providencias.
  • Indexação: banco de cadastro de doações de sangue e medula óssea
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2527/2021

Lei Ordinária Nº 2526, de 09 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 830.046,76 (oitocentos e trinta mil quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), por expectativa de excesso de arrecadação.”
  • Indexação: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 830.046,76
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2526/2021

Lei Ordinária Nº 2525, de 09 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.374.897,70 (Seis Milhões trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta centavos), por tendência de excesso de arrecadação.”
  • Indexação: Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.374.897,70
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2525/2021

Lei Ordinária Nº 2524, de 08 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.590.314,00 (um milhão quinhentos e noventa mil trezentos e quatorze reais), por expectativa de excesso de arrecadação.”
  • Indexação: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.590.314,00
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2524/2021

Lei Ordinária Nº 2523, de 08 de Dezembro de 2021

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
  • Indexação: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2523/2021

Lei Ordinária Nº 2522, de 07 de Dezembro de 2021

  • Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2522/2021

Lei Ordinária Nº 2521, de 01 de Dezembro de 2021

  • Ementa: LEI PROMULGADA N.º 2.521/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 57, COMBINADO COM O § 5º DO ART.58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES”.
  • Indexação: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES”.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2521/2021

Lei Ordinária Nº 2520, de 29 de Novembro de 2021

  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DE CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: SEMANA DE CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2520/2021

Lei Ordinária Nº 2519, de 23 de Novembro de 2021

  • Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.064.232,36 (UM MILHÃO E SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”
  • Indexação: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.064.232,36
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2519/2021

Lei Ordinária Nº 2518, de 19 de Novembro de 2021

  • Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.448.630,40 (Três milhões e quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), por tendência de excesso de arrecadação.”
  • Indexação: Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.448.630,40
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2518/2021