Lei Ordinária Nº 2564, de 01 de Abril de 2022

• Ementa: Institui o Programa Bom Pagador - IPTU no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências
• Indexação: Programa Bom Pagador - IPTU
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2564/2022

Lei Ordinária Nº 2563, de 01 de Abril de 2022

• Ementa: Cria o Dia do Casamento Comunitário no município de Ouro Branco
• Indexação: Dia do Casamento Comunitário
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2563/2022

Lei Ordinária Nº 2562, de 01 de Abril de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo outorgar aos agentes da Defesa Civil gratificação de função no âmbito do município de Ouro branco e dá outras providências
• Indexação: Defesa Civil gratificação de função
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2562/2022

Lei Ordinária Nº 2561, de 30 de Março de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios recebidos pelos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
• Indexação: recomposição subsídios recebidos agentes políticos Poder Executivo Municipal Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2561/2022

Lei Ordinária Nº 2560, de 30 de Março de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do Poder Executivo, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
• Indexação: remuneração servidores públicos efetivos comissionados contratados aposentados pensionistas Poder Executivo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2560/2022

Lei Ordinária Nº 2559, de 28 de Março de 2022

• Ementa: Fixa, para o exercício de 2022, o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.587, e dá outras providências.
• Indexação: auxílio alimentação
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2559/2022

Lei Ordinária Nº 2558, de 25 de Março de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Indexação: subsídios remuneração servidores vereadores
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2558/2022

Lei Ordinária Nº 2557, de 17 de Março de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a ratificação da quarta alteração do contrato de constituição do consórcio público intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos - ECOTRES - e dá outras providências.
• Indexação: ecotres consórcio público
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2557/2022

Lei Ordinária Nº 2556, de 17 de Março de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a garantir ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-covid-19 acesso à assistência terapêutica integral no SUS no município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Indexação: sintomas persistentes repercussão funcional pós-covid-19 assistência terapêutica integral SUS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2556/2022

Lei Ordinária Nº 2555, de 14 de Março de 2022

• Ementa: Declara a cultura evangélica patrimônio imaterial do município de Ouro Branco e inclui a sua celebração no calendário oficial do município.
• Indexação: cultura evangélica patrimônio imaterial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2555/2022