Câmara Municipal de Ouro Branco

Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias Medicinais nas escolas, denominado como "Farmácias Vivas", destinados à plantação de mudas e cultivo de plantas medicinais na rede municipal de ensino do Município de Ouro Branco
Indexação: Hortas Comunitárias Medicinais escolas Farmácias Vivas
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2666/2023

Ementa: Altera o Art. 10 da Lei Municipal 2.530/2021, altera o Art. 61 da Lei Municipal 1.867, retira o cargo de Técnico em Meio Ambiente do quadro de cargos em extinção e acresce uma vaga para o seu exercício, cria o cargo de Agente de Contratação, amplia vagas dos cargos da saúde que especifica e dá outras providências
Indexação: Lei Municipal 2.530/2021 técnico meio ambiente
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2665/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras providências
Indexação: créditos suplementares superavit
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2664/2023

Ementa: Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de Educação de Ouro Branco
Indexação: prioridade matrícula irmãos mesma unidade escolar
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2663/2023

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Casa de Apoio Exército de Cristo - CAEC, e dá outras providências
Indexação: utilidade pública Associação Casa de Apoio Exército de Cristo CAEC
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2662/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo um brinquedo psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restaurados ou criados no município de Ouro Branco e dá outras providências
Indexação: brinquedo psicomotor crianças portadoras de doenças mentais deficiência física locais públicos
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2661/2023

Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos especializados para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, amplia número de vagas para os cargos que especifica, altera os anexos da Lei Municipal 1.866/2011 e dá outras providências que especifica
Indexação: cargos especializados Educação Lei Municipal 1.866/2011
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2659/2023

Ementa: Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco
Indexação: Plano Especial de Aposentadoria Incentivada
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2658/2023

Ementa: Reconhece o Rodeio e o Laço como expressões artísticas e atividade de fomento familiar; dispõe sobre as modalidades esportivas autorizando o Poder Executivo a retornar com o rodeio no município de Ouro Branco e dá outras providências
Indexação: Rodeio Laço expressões artísticas fomento familiar modalidades esportivas
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2657/2023