Lei Ordinária Nº 2717, de 20 de Junho de 2023

• Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município e no Calendário da Educação os Jogos Escolares do Município de Ouro Branco - JEOB e os Jogos Escolares Rurais de Ouro Branco - JEROB
• Indexação: Jogos Escolares do Município de Ouro Branco JEOB Jogos Escolares Rurais de Ouro Branco JEROB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2717/2023

Lei Ordinária Nº 2716, de 20 de Junho de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a política do estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Municipal do Brincar no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: política do estímulo ao brincar na infância Semana Municipal do Brincar
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2716/2023

Lei Ordinária Nº 2715, de 20 de Junho de 2023

• Ementa: Institui o Protocolo Não se Calem, que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de risco ou violência sexual nas dependências de seus estabelecimentos em Ouro Branco - MG
• Indexação: Não se Calem medidas proteção mulheres violência sexual
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2715/2023

Lei Ordinária Nº 2714, de 20 de Junho de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2714/2023

Lei Ordinária Nº 2713, de 19 de Junho de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2713/2023

Lei Ordinária Nº 2712, de 19 de Junho de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2712/2023

Lei Ordinária Nº 2711, de 19 de Junho de 2023

• Ementa: Extingue o cargo de Diretor Escolar e cria os cargos de Diretor Escolar I, II e III, altera o nível remuneratório do cargo de Especialista em Educação e dá outras providências
• Indexação: Diretor escolar remuneração extinção cargo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2711/2023

Lei Ordinária Nº 2710, de 31 de Maio de 2023

• Ementa: Altera o ART 2° e acrescenta Parágrafo Único à Lei 2.312/2019, que dispõe sobre a necessidade de promover o acesso à informação para os deficientes visuais, nas redes sociais, através da utilização de audiodescrição de imagens
• Indexação: deficientes visuais audiodescrição
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2710/2023

Lei Ordinária Nº 2709, de 19 de Maio de 2023

• Ementa: Autoriza o município de Ouro Branco a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências que especifica
• Indexação: BDMG crédito
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2709/2023

Lei Ordinária Nº 2708, de 19 de Maio de 2023

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências
• Indexação: Banco do Brasil crédito
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2708/2023