Lei Ordinária Nº 2643, de 13 de Dezembro de 2022

• Ementa: Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no município de Ouro Branco - MG
• Indexação: Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2643/2022

Lei Ordinária Nº 2642, de 13 de Dezembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos
• Indexação: pet shops clínicas veterinárias hospitais Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente maus tratos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2642/2022

Lei Ordinária Nº 2641, de 30 de Novembro de 2022

• Ementa: Autoriza o município de Ouro Branco a integrar o CASIP - CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
• Indexação: CASIP - CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2641/2022

Lei Ordinária Nº 2640, de 30 de Novembro de 2022

• Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$751.524,13 (setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trez centavos), por excesso de arrecadação
• Indexação: crédito adicional suplementar R$751.524,13 setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trez centavos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2640/2022

Lei Ordinária Nº 2639, de 30 de Novembro de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Dia Municipal de Combate à Dengue e outras endemias" e dá providências correlatas no município de Ouro Branco, e dá outras providências
• Indexação: Dia Municipal de Combate à Dengue e outras endemias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2639/2022

Lei Ordinária Nº 2638, de 30 de Novembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências
• Indexação: alinhamento retirada fios desuso desordenadosenergia elétrica
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2638/2022

Lei Ordinária Nº 2637, de 30 de Novembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a inclusão de esportes paralímpicos na grade curricular das escolas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: inclusão de esportes paralímpicos grade curricular
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2637/2022

Lei Ordinária Nº 2636, de 30 de Novembro de 2022

• Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências
• Indexação: Auxílio Alimentação executivo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2636/2022

Lei Ordinária Nº 2635, de 30 de Novembro de 2022

• Ementa: Institui a Semana Municipal dos Aposentados
• Indexação: Semana Municipal Aposentados
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2635/2022

Lei Ordinária Nº 2634, de 29 de Novembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
• Indexação: Créditos Adicionais Suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2634/2022