Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 424, de 18 de Setembro de 1984

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça resultante da convergência das Ruas Nuno José Vieira e Antônio , José Vieira Tôrres.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 424/1984

Lei Ordinária Nº 421, de 15 de Agosto de 1984

  • Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal à adquirir uniformes para músicos da Sociedade Artística Musical Santo Antônio".
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 421/1984

Lei Ordinária Nº 420, de 27 de Junho de 1984

Lei Ordinária Nº 419, de 26 de Junho de 1984

  • Ementa: Dispõe sobre salário e vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de 8uro Branco - MG.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 419/1984

Lei Ordinária Nº 418, de 20 de Junho de 1984

  • Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a secretaria de Estado da Edu cação e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 418/1984

Lei Ordinária Nº 417, de 25 de Maio de 1984

  • Ementa: Autoriza assinatura de convênio de Mútua colaboração com o Frigorífico Minas Gerais S.A - FRIMISA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 417/1984

Lei Ordinária Nº 416, de 28 de Março de 1984

  • Ementa: Autoriza concessão de subvenção Adicional à Fundação Municipal de Ensino Médio de Ouro Branco.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 416/1984

Lei Ordinária Nº 415, de 28 de Março de 1984

Lei Ordinária Nº 414, de 15 de Dezembro de 1983

  • Ementa: Autoriza a concessão de subvenção adicional de Conselho particular de Santo Antonio de Ouro Branco da Sociedade são Vicente de Paula
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 414/1983

Lei Ordinária Nº 413, de 01 de Dezembro de 1983