Lei Ordinária Nº 449, de 04 de Outubro de 1985

• Ementa: Dá denominação de Rua Ascendino da Silveira à atual Via Pública S2-VL4-42/1.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 449/1985

Lei Ordinária Nº 448, de 04 de Outubro de 1985

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Vias Públicas no Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 448/1985

Lei Ordinária Nº 447, de 04 de Outubro de 1985

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Vias Públicas no Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 447/1985

Lei Ordinária Nº 446, de 04 de Outubro de 1985

• Ementa: Autoriza a receber em doação equipamento de TV.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 446/1985

Lei Ordinária Nº 445, de 04 de Outubro de 1985

• Ementa: Dá denominação de vias e logradouros públicos ao Bairro 1º de maio.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 445/1985

Lei Ordinária Nº 444, de 15 de Junho de 1985

• Ementa: Reajusta salários e vencimentos dos servidores e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 444/1985

Lei Ordinária Nº 443, de 22 de Maio de 1985

• Ementa: Autoriza a assinatura de termo aditivo ao contrato de concessão dos serviços de Implantação, Exploração e Administração de Abastecimento de Água e de Esgotos 7 Sanitários da sede do município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 443/1985

Lei Ordinária Nº 442, de 15 de Abril de 1985

• Ementa: Declara de utilidade pública a Caixa de Assistência Social da Assembléia de Deus de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 442/1985

Lei Ordinária Nº 441, de 15 de Abril de 1985

• Ementa: Dispõe sobre cessão de uso próprio Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 441/1985

Lei Ordinária Nº 440, de 15 de Abril de 1985

• Ementa: Dispõe sobre ajuda a Entidade Comunitária.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 440/1985