Lei Ordinária Nº 594, de 10 de Novembro de 1988

• Ementa: Dispõe sobre denominação de via Pública.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 594/1988

Lei Ordinária Nº 593, de 10 de Novembro de 1988

• Ementa: Faz Doação de imóvel ao serra verde Esporte Clube.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 593/1988

Lei Ordinária Nº 592, de 10 de Novembro de 1988

• Ementa: Autoriza Doação de Imóvel a Associação da Igreja Metodista de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 592/1988

Lei Ordinária Nº 591, de 10 de Novembro de 1988

• Ementa: Faz Doação de imóvel ao União Esporte Clube.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 591/1988

Lei Ordinária Nº 590, de 10 de Novembro de 1988

• Ementa: Autoriza Doação de Imóvel.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 590/1988

Lei Ordinária Nº 589, de 07 de Novembro de 1988

• Ementa: Autoriza Doação de Imóvel.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 589/1988

Lei Ordinária Nº 588, de 07 de Novembro de 1988

• Ementa: Modifica jornada de trabalho dos Funcionários municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 588/1988

Lei Ordinária Nº 587, de 07 de Novembro de 1988

• Ementa: Autoriza á aquisição de imóveis para construção de um campo de futebol.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 587/1988

Lei Ordinária Nº 586, de 26 de Outubro de 1988

• Ementa: Concede ajuda de obras sociais da Igreja Presbiteriana de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 586/1988

Lei Ordinária Nº 585, de 26 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza doação de imóvel de patrimônio municipal á Igreja Batista Nacional de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 585/1988