Lei Ordinária Nº 552, de 04 de Maio de 1988

• Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão à grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 552/1988

Lei Ordinária Nº 551, de 02 de Maio de 1988

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro 1º de Maio - Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 551/1988

Lei Ordinária Nº 550, de 02 de Maio de 1988

• Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Praça.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 550/1988

Lei Ordinária Nº 549, de 02 de Maio de 1988

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Francisco D. dos Santos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 549/1988

Lei Ordinária Nº 548, de 02 de Maio de 1988

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Emilio Domingues dos Santos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 548/1988

Lei Ordinária Nº 547, de 02 de Maio de 1988

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua. Lindolfo Gomes da Silva
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 547/1988

Lei Ordinária Nº 546, de 25 de Fevereiro de 1988

• Ementa: Concede ajuda financeira ao Grupo Escoteiro Ouro Branco 77ª GE/MG.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 546/1988

Lei Ordinária Nº 545, de 25 de Fevereiro de 1988

• Ementa: Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Comunidade paroquial Divino Santo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 545/1988

Lei Ordinária Nº 544, de 18 de Fevereiro de 1988

• Ementa: Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providencia.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 544/1988

Lei Ordinária Nº 543, de 18 de Fevereiro de 1988

• Ementa: Dá à atual Via Pública conhecida como VP-4, a denominação de Travessa da Dedine.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 543/1988