Lei Ordinária Nº 606, de 03 de Janeiro de 1989

• Ementa: Acrescenta Redação do Art. 1º da lei Municipal 593/88 .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 606/1989

Lei Ordinária Nº 605, de 03 de Janeiro de 1989

• Ementa: Dá denominação de Bairro.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 605/1989

Lei Ordinária Nº 604, de 03 de Janeiro de 1989

• Ementa: Institui,no Municipio de Ouro Branco o Imposto de Transmissão de bens Imóveis Inter-vivos e de Direito a ela Relativos e dá outras Providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 604/1989

Lei Ordinária Nº 603, de 03 de Janeiro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Passagem de Servidão.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 603/1989

Lei Ordinária Nº 602, de 03 de Janeiro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre denominação de travessa a atual Servidão de passagem.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 602/1989

Lei Ordinária Nº 601, de 03 de Janeiro de 1989

• Ementa: Autoriza Aquisição de Terreno e abertura de crédito especial para os fins que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 601/1989

Lei Ordinária Nº 600, de 26 de Dezembro de 1988

• Ementa: Fixa Novo valor para gratificação constante do artigo 3º da Lei Municipal nº 526 de 13/11/1987
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 600/1988

Lei Ordinária Nº 599, de 28 de Novembro de 1988

• Ementa: Autoriza ao Exercicio Municipal conceder Subvênções para o exercicio de 1989.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 599/1988

Lei Ordinária Nº 598, de 28 de Novembro de 1988

• Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1989/1990/1991.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 598/1988

Lei Ordinária Nº 597, de 28 de Novembro de 1988

• Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercicio financeiro de 1989.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 597/1988