Lei Ordinária Nº 626, de 20 de Março de 1989

• Ementa: Declara de Utilidade Pública Grupo Espirita Fracº de Assis
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 626/1989

Lei Ordinária Nº 619, de 13 de Março de 1989

• Ementa: Declara de Utilidade Pública e interesse social a entidade que menciona e cotém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 619/1989

Lei Ordinária Nº 614, de 28 de Fevereiro de 1989

• Ementa: Autoriza executivo a firmar convênio.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 614/1989

Lei Ordinária Nº 613, de 28 de Fevereiro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporaria de Pessoal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 613/1989

Lei Ordinária Nº 612, de 28 de Fevereiro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre concessão de bolsas de estudos .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 612/1989

Lei Ordinária Nº 611, de 16 de Fevereiro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre Organização administrativa dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 611/1989

Lei Ordinária Nº 609, de 14 de Fevereiro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 609/1989

Lei Ordinária Nº 608, de 14 de Fevereiro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre Revogação da Lei nº 588/88.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 608/1989

Lei Ordinária Nº 607, de 14 de Fevereiro de 1989

• Ementa: Altera o Inciso I e II , do Art 6º e Art 20, da Lei Municipal nº 604/89.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 607/1989

Lei Ordinária Nº 610, de 03 de Janeiro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre subvênções adicional à Fundação Municipal de Ensino Médio, em 1989 para fins que define e dá outras Providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 610/1989