Lei Ordinária Nº 659, de 01 de Dezembro de 1989

• Ementa: Aprova o orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 1990/1992
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 659/1989

Lei Ordinária Nº 658, de 01 de Dezembro de 1989

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder subvênçoes para o Exercicio de 1990
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 658/1989

Lei Ordinária Nº 657, de 01 de Dezembro de 1989

• Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa para o exercicio Financeiro de 1990.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 657/1989

Lei Ordinária Nº 656, de 28 de Novembro de 1989

• Ementa: Modifica o Art. 1º , da Lei nº 531/87
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 656/1989

Lei Ordinária Nº 655, de 23 de Outubro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre atualização de valor da Unidade fiscal do Municipio de Ouro Branco e dá Outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 655/1989

Lei Ordinária Nº 654, de 02 de Outubro de 1989

• Ementa: Autoriza doação de Terreno à Caixa de Assistência Social da Assembleia de Deus de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 654/1989

Lei Ordinária Nº 653, de 02 de Outubro de 1989

• Ementa: Autoriza Concessão de Subvenção e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 653/1989

Lei Ordinária Nº 652, de 02 de Outubro de 1989

• Ementa: Cria Fundação municipal de Cultura de Ouro Branco e contém outras Disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 652/1989

Lei Ordinária Nº 649, de 12 de Setembro de 1989

• Ementa: Autoriza celebração de acordo de dispõe sobre dispensa de multas , correção monetária e juros de mora,em débitos fiscais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 649/1989

Lei Ordinária Nº 648, de 12 de Setembro de 1989

• Ementa: Autoriza Concessão de subvenção e cotém outras diposições
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 648/1989