Lei Ordinária Nº 586, de 26 de Outubro de 1988

• Ementa: Concede ajuda de obras sociais da Igreja Presbiteriana de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 586/1988

Lei Ordinária Nº 585, de 26 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza doação de imóvel de patrimônio municipal á Igreja Batista Nacional de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 585/1988

Lei Ordinária Nº 584, de 26 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza Modificação no art. 1º da Lei nº. 561/88 de 04.07.88.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 584/1988

Lei Ordinária Nº 583, de 26 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a negociar á Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG,a execução de obras de eletrificação no Município, e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 583/1988

Lei Ordinária Nº 582, de 11 de Outubro de 1988

• Ementa: Dispõe sobre intocabílidade do monumento á Bíblia Sagrada e define outras providências!
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 582/1988

Lei Ordinária Nº 581, de 11 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza doação de imóveis .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 581/1988

Lei Ordinária Nº 580, de 11 de Outubro de 1988

• Ementa: Concede aposentadoria á servidora Municipal Maria Germana Gomes.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 580/1988

Lei Ordinária Nº 579, de 11 de Outubro de 1988

• Ementa: Concede aposentadoria a servidora Municipal Margarida Augusta Pereira.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 579/1988

Lei Ordinária Nº 577, de 07 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza permuta de bens imóveis.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 577/1988

Lei Ordinária Nº 578, de 06 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza permuta de bens imóveis.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 578/1988