Lei Ordinária Nº 749, de 17 de Abril de 1991

• Ementa: Prorroga prazo estabelecido pela Lei 739/91.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 749/1991

Lei Ordinária Nº 748, de 08 de Abril de 1991

• Ementa: Dá denominação à via pública José Conceição da Rocha.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 748/1991

Lei Ordinária Nº 752, de 18 de Março de 1991

• Ementa: Dá denominação à via pública que menciona Augusta Natalina da Silva
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 752/1991

Lei Ordinária Nº 747, de 18 de Março de 1991

• Ementa: Modifica disposição da Lei 691.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 747/1991

Lei Ordinária Nº 746, de 18 de Março de 1991

• Ementa: Altera dispositivo da Lei Nº. 612/89.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 746/1991

Lei Ordinária Nº 745, de 18 de Março de 1991

• Ementa: Altera dispositivo da Lei nº. 616/89.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 745/1991

Lei Ordinária Nº 744, de 18 de Março de 1991

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita F r a n c i s c o de A s s i s .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 744/1991

Lei Ordinária Nº 743, de 12 de Março de 1991

• Ementa: Autoriza permuta de imóvel que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 743/1991

Lei Ordinária Nº 742, de 12 de Março de 1991

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 742/1991

Lei Ordinária Nº 741, de 29 de Janeiro de 1991

• Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 741/1991