Lei Ordinária Nº 734, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Creche Semente de Luz.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 734/1990

Lei Ordinária Nº 733, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Introduz modificação na Lei nº. 558/88.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 733/1990

Lei Ordinária Nº 732, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Autoriza concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 732/1990

Lei Ordinária Nº 731, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre contratação do pessoal da Câmara Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 731/1990

Lei Ordinária Nº 730, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre regularização de despesas da Câmara Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 730/1990

Lei Ordinária Nº 729, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Dá denominação à Bairro Alto do Chalet.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 729/1990

Lei Ordinária Nº 728, de 21 de Dezembro de 1990

• Ementa: Estima a receita e fixa despesas para o exercício de 1991.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 728/1990

Lei Ordinária Nº 727, de 13 de Dezembro de 1990

• Ementa: Dá denominação a trecho da rua Santo Antônio. Maria Domingos Amorim.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 727/1990

Lei Ordinária Nº 726, de 13 de Dezembro de 1990

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenções para o exercício de 1991.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 726/1990

Lei Ordinária Nº 725, de 13 de Dezembro de 1990

• Ementa: Estima a receita e fixa a despesa.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 725/1990