Lei Ordinária Nº 745, de 18 de Março de 1991

• Ementa: Altera dispositivo da Lei nº. 616/89.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 745/1991

Lei Ordinária Nº 744, de 18 de Março de 1991

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita F r a n c i s c o de A s s i s .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 744/1991

Lei Ordinária Nº 743, de 12 de Março de 1991

• Ementa: Autoriza permuta de imóvel que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 743/1991

Lei Ordinária Nº 742, de 12 de Março de 1991

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 742/1991

Lei Ordinária Nº 741, de 29 de Janeiro de 1991

• Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 741/1991

Lei Ordinária Nº 740, de 25 de Janeiro de 1991

• Ementa: Autoriza a doação de imóvel destinada à implantação de conjunto habitacional.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 740/1991

Lei Ordinária Nº 739, de 25 de Janeiro de 1991

• Ementa: Dispõe sobre concessão de desconto sobre pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 739/1991

Lei Ordinária Nº 738, de 23 de Janeiro de 1991

• Ementa: Autoriza celebração de convênio entre o Município e ó Associação dos Servidores Públicos Municipais e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 738/1991

Lei Ordinária Nº 737, de 23 de Janeiro de 1991

• Ementa: Dispõe sobre classes de cargos e empregos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 737/1991

Lei Ordinária Nº 736, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 736/1990