Lei Ordinária Nº 755, de 24 de Abril de 1991

• Ementa: Autoriza concessão de abono a servidores.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 755/1991

Lei Ordinária Nº 753, de 24 de Abril de 1991

• Ementa: Dá denominação à via pública Travessa Martins Xavier
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 753/1991

Lei Ordinária Nº 754, de 17 de Abril de 1991

• Ementa: Dá denominação a estabelecimento e contém outras disposições
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 754/1991

Lei Ordinária Nº 751, de 17 de Abril de 1991

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos Pró-Melhoramento do Bairro lº de Maio.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 751/1991

Lei Ordinária Nº 750, de 17 de Abril de 1991

• Ementa: Faz doação de imóvel ao Siderurgia Esporte Clube.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 750/1991

Lei Ordinária Nº 749, de 17 de Abril de 1991

• Ementa: Prorroga prazo estabelecido pela Lei 739/91.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 749/1991

Lei Ordinária Nº 748, de 08 de Abril de 1991

• Ementa: Dá denominação à via pública José Conceição da Rocha.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 748/1991

Lei Ordinária Nº 752, de 18 de Março de 1991

• Ementa: Dá denominação à via pública que menciona Augusta Natalina da Silva
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 752/1991

Lei Ordinária Nº 747, de 18 de Março de 1991

• Ementa: Modifica disposição da Lei 691.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 747/1991

Lei Ordinária Nº 746, de 18 de Março de 1991

• Ementa: Altera dispositivo da Lei Nº. 612/89.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 746/1991