Lei Ordinária Nº 767, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Concede Abono, a servidores e institui gratificação de produtividade á diretores e vice-diretores de Estabelecimento de ensino.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 767/1991

Lei Ordinária Nº 765, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Dispõe sobre a obrigação dos proprietários e inquilinos dos Terrenos, lotes, Pátios e quintais, de os manterem em perfeito estado de limpeza,
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 765/1991

Lei Ordinária Nº 764, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Autoriza a permuta de imóveis que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 764/1991

Lei Ordinária Nº 763, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio o com o estado para ampliação do prédio SEDE DO CESU.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 763/1991

Lei Ordinária Nº 761, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 761/1991

Lei Ordinária Nº 760, de 28 de Maio de 1991

• Ementa: Dá denominação a posto de saúde.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 760/1991

Lei Ordinária Nº 759, de 28 de Maio de 1991

• Ementa: Dá denominação a posto de saúde do povoado de Cumbe
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 759/1991

Lei Ordinária Nº 758, de 03 de Maio de 1991

• Ementa: Dispõe sobre classes de cargos e empregos .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 758/1991

Lei Ordinária Nº 757, de 24 de Abril de 1991

• Ementa: Altera dispositivo da lei nº. 244/78.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 757/1991

Lei Ordinária Nº 756, de 24 de Abril de 1991

• Ementa: Institui gratificação de incentivo á produtividade ao pessoal do magistério público do Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 756/1991