Lei Ordinária Nº 956, de 01 de Junho de 1994
Lei Ordinária Nº 955, de 01 de Junho de 1994
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Ementa: Dispõe sobre denominação as vias pública do Bairro Belvedere que menciona e da outras providencias ,
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 955/1994
Lei Ordinária Nº 954, de 20 de Maio de 1994
Lei Ordinária Nº 953, de 20 de Maio de 1994
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para subvencionar transporte de estudante
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 953/1994
Lei Ordinária Nº 952, de 20 de Maio de 1994
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação de Sociedade Artístico Musical Santo Antônio
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 952/1994
Lei Ordinária Nº 951, de 20 de Maio de 1994
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação da de bolsa de estudos
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 951/1994
Lei Ordinária Nº 950, de 20 de Maio de 1994
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito suplementar para pagamento de passe escolar, de construção, .reforma e aplicação de educandários municipais.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 950/1994
Lei Ordinária Nº 949, de 20 de Abril de 1994
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Ementa: Dispõe sobre denominação de Bairro que menciona e dá outras providências Belvedere II
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 949/1994
Lei Ordinária Nº 948, de 12 de Abril de 1994
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Ementa: Regulariza situação funcional de servidores municipais e dá outras providências .
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 948/1994
Lei Ordinária Nº 947, de 11 de Abril de 1994
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Ementa: Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Servidores do Poder Executivo do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 947/1994