Lei Ordinária Nº 946, de 11 de Abril de 1994

• Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 946/1994

Lei Ordinária Nº 945, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: Regulariza as despesas de saldo devedor Bancário.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 945/1994

Lei Ordinária Nº 944, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: Dá denominação as vias público que menciona e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 944/1994

Lei Ordinária Nº 943, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para adquirir equipamentos de Informática para a Delegacia de Policia de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 943/1994

Lei Ordinária Nº 942, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a conversão das tabela de vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 942/1994

Lei Ordinária Nº 941, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: Dá denominação á via Pública que menciona e dá outras providencias .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 941/1994

Lei Ordinária Nº 940, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: "Insere nos respectivo Quadros, os Cargos que,menciona e dá outras providência"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 940/1994

Lei Ordinária Nº 939, de 28 de Fevereiro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores municipais .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 939/1994

Lei Ordinária Nº 937, de 02 de Fevereiro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre crédito adicional especial para Execução de Obra, e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 937/1994

Lei Ordinária Nº 938, de 01 de Fevereiro de 1994

• Ementa: Altera disposições dá Lei Municipal Nº. 936/94 e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 938/1994