Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 1333, de 15 de Outubro de 2001

Lei Ordinária Nº 1332, de 15 de Outubro de 2001

  • Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder doação de bens inservíveis à Administração ao Lar Comunitário Frederico Ozanan, Entidade Prestadora de Serviços a Sociedade, ,sem fins lucrativos e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1332/2001

Lei Ordinária Nº 1331, de 15 de Outubro de 2001

Lei Ordinária Nº 1330, de 03 de Outubro de 2001

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a EMA TER - MG para execução de um programa de desenvolvimento rural no município e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1330/2001

Lei Ordinária Nº 1329, de 03 de Outubro de 2001

  • Ementa: Eleva a subvenção concedida à Associação dos Servidores Públicos Municipais, para aquisição de cestas básicas, no exercício de 2001 .
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1329/2001

Lei Ordinária Nº 1328, de 03 de Outubro de 2001

  • Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores de Cristais.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1328/2001

Lei Ordinária Nº 1327, de 03 de Outubro de 2001

Lei Ordinária Nº 1326, de 03 de Outubro de 2001

  • Ementa: Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz, bem como fica adotada a Bandeira da Paz do Município de Ouro Branco.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1326/2001

Lei Ordinária Nº 1325, de 02 de Outubro de 2001

  • Ementa: Altera os artigos 97, 98 e 99 e revoga os artigos 100 e 101 e seu parágrafo único da Lei n° 264, de 2/3/79, com a nova redação dada pelas Leis 1009/94, 1057/95 e 1092/96 e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1325/2001

Lei Ordinária Nº 1323, de 24 de Agosto de 2001

  • Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1323/2001