Lei Ordinária Nº 1353, de 26 de Dezembro de 2001

• Ementa: Autoriza o Município de Ouro Branco a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1353/2001

Lei Ordinária Nº 1352, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Exercício de 2002.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1352/2001

Lei Ordinária Nº 1351, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual Período 2002/2005 e dá Outras Providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1351/2001

Lei Ordinária Nº 1349, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1349/2001

Lei Ordinária Nº 1348, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Alto do São Francisco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1348/2001

Lei Ordinária Nº 1347, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Campo Grande Futebol Clube.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1347/2001

Lei Ordinária Nº 1350, de 19 de Dezembro de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores Rua de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1350/2001

Lei Ordinária Nº 1346, de 19 de Dezembro de 2001

• Ementa: Autoriza a Abertura de Especial.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1346/2001

Lei Ordinária Nº 1345, de 30 de Novembro de 2001

• Ementa: Cria a Fundação Municipal de ensino médio e superior.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1345/2001

Lei Ordinária Nº 1344, de 23 de Novembro de 2001

• Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder desconto de 50% sobre o valor do ISSQN às microempresas a título de incentivo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1344/2001