Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 1211, de 01 de Julho de 1998

Lei Ordinária Nº 1210, de 24 de Junho de 1998

  • Ementa: Autoriza doação de terreno e contem outras disposições (Delegacia Seccional de Policia de Ouro Branco e da Cadeia Publica local) (Projeto de Lei nº 034/98)
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1210/1998

Lei Ordinária Nº 1209, de 08 de Junho de 1998

  • Ementa: Altera as Leis Municipais nºs 1.158/97 e 1.159/97 e dá outras providências. (P.L.28/98) institui fundo municipal de previdência e assistência social
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1209/1998

Lei Ordinária Nº 1208, de 05 de Junho de 1998

Lei Ordinária Nº 1207, de 02 de Junho de 1998

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e da outras providências. (Projeto de Lei nº 017/98)
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1207/1998

Lei Ordinária Nº 1206, de 02 de Junho de 1998

Lei Ordinária Nº 1205, de 02 de Junho de 1998

  • Ementa: Autoriza promessa em doação de imóvel que menciona à Associação Comunitária do Bairro 1º de Maio - ACBPM e contém outras disposições. (Projeto de Lei nº 023/98
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1205/1998

Lei Ordinária Nº 1204, de 11 de Maio de 1998

  • Ementa: Dá denominação à via local que menciona (Travessa Maria Faustina de Jesus), originária do Projeto de Lei nº 016/98
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1204/1998

Lei Ordinária Nº 1203, de 11 de Maio de 1998

  • Ementa: Dá denominação à via local que menciona (Travessa Manoel Teodoro), originária do Projeto de Lei nº 015/98.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1203/1998

Lei Ordinária Nº 1202, de 06 de Maio de 1998

  • Ementa: Cria o curso que menciona e contém outras disposições, originária do Projeto de Lei nº 21/98
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1202/1998