Lei Ordinária Nº 1297, de 25 de Maio de 2001

• Ementa: Dá nova denominação à Escola Municipal John Kennedy do Povoado de Água Limpa. (Donato Severino de Souza)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1297/2001

Lei Ordinária Nº 1296, de 25 de Maio de 2001

• Ementa: Altera o Artigo 62 da Lei 805/92 e seu Parágrafo Primeiro
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1296/2001

Lei Ordinária Nº 1295, de 25 de Maio de 2001

• Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio Econômicas e determina outras providências. "BOLSA ESCOLA".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1295/2001

Lei Ordinária Nº 1294, de 25 de Maio de 2001

• Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1294/2001

Lei Ordinária Nº 1293, de 22 de Maio de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Vida Verde de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1293/2001

Lei Ordinária Nº 1292, de 22 de Maio de 2001

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1292/2001

Lei Ordinária Nº 1291, de 14 de Maio de 2001

• Ementa: Extingue cargos e enquadra servidores
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1291/2001

Lei Ordinária Nº 1290, de 03 de Maio de 2001

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação com escolas publicas e particulares deste Município e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1290/2001

Lei Ordinária Nº 1289, de 03 de Maio de 2001

• Ementa: Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1289/2001

Lei Ordinária Nº 1288, de 27 de Abril de 2001

• Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC - do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1288/2001