Lei Ordinária Nº 1221, de 10 de Setembro de 1998

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do Magistério. (Proj. de Lei nº 045/98)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1221/1998

Lei Ordinária Nº 1220, de 08 de Setembro de 1998

• Ementa: Autoriza celebração. (Proj. de Lei 046/98) (Tribunal Eleitoral)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1220/1998

Lei Ordinária Nº 1219, de 01 de Setembro de 1998

• Ementa: Autoriza alienação de bens públicos e dá outras providências (Proj. de Lei nº 044/98)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1219/1998

Lei Ordinária Nº 1218, de 01 de Setembro de 1998

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Ação Social Batista Nacional de Ouro Branco. (Projeto de Lei nº 035/98)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1218/1998

Lei Ordinária Nº 1217, de 01 de Setembro de 1998

• Ementa: Dá denominação a via pública que menciona. (Proj. Lei nQ 040/98 (José Apolinário-KADI)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1217/1998

Lei Ordinária Nº 1216, de 01 de Setembro de 1998

• Ementa: Da denominação à via pública que define. (Projeto do Lei nº 036/98 - Olga Roberta Pereira )
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1216/1998

Lei Ordinária Nº 1215, de 17 de Agosto de 1998

• Ementa: Revoga a Lei nº 1.145/97 e contém outras disposições. Proj. Lei nº 025/98
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1215/1998

Lei Ordinária Nº 1214, de 10 de Agosto de 1998

• Ementa: Abre crédito especial e anula dotação na forma que menciona. Proj. Lei nº 037/98.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1214/1998

Lei Ordinária Nº 1213, de 10 de Agosto de 1998

• Ementa: Dispõe sobre o Código Sanitario do Municipio de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1213/1998

Lei Ordinária Nº 1212, de 01 de Julho de 1998

• Ementa: Autoriza celebração de convênio na forma que menciona. (ASFA) - (Proj. Lei nº 033/98.)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1212/1998