Lei Ordinária Nº 2750, de 01 de Novembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Ouro Branco para motoristas e motociclistas de entrega de mercadorias cadastrados no órgão responsável
• Indexação: vagas carga descarga
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2750/2023

Lei Ordinária Nº 2749, de 17 de Outubro de 2023

• Ementa: Institui o projeto "Casa da Juventude" como política pública municipal permanente e dá outras providências
• Indexação: casa da juventude
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2749/2023

Lei Ordinária Nº 2748, de 17 de Outubro de 2023

• Ementa: Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco
• Indexação: agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2748/2023

Lei Ordinária Nº 2747, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco a Festa do Produtor Rural e dá outras providências
• Indexação: Festa do produtor rural
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2747/2023

Lei Ordinária Nº 2746, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Institui o "Dia da Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 5 de Setembro no município de Ouro Branco - MG, e dá outras providências
• Indexação: Dia da Guarda Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2746/2023

Lei Ordinária Nº 2745, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Travessa Honra, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa Honra
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2745/2023

Lei Ordinária Nº 2744, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e do Alto Paraopeba - ADESIAP
• Indexação: ADESIAP
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2744/2023

Lei Ordinária Nº 2743, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Que altera a Lei 2.495/2021, que institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências
• Indexação: Transtorno do Espectro Autista (TEA)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2743/2023

Lei Ordinária Nº 2742, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Resgatados por Cristo - ARPC
• Indexação: utilidade pública Associação Resgatados por Cristo - ARPC
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2742/2023

Lei Ordinária Nº 2741, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Altera a Lei 2.304/2018, que determina que, no âmbito do município de Ouro Branco, os estabelecimentos públicos e privados insiram nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do espectro autista, e dá outras providências
• Indexação: atendimento prioritário autistas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2741/2023