Lei Ordinária Nº 2803, de 07 de Maio de 2024

• Ementa: Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Ouro Branco
• Indexação: limpeza manutenção rede pluvial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2803/2024

Lei Ordinária Nº 2799, de 24 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2799/2024

Lei Ordinária Nº 2796, de 19 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a autorização da instituição do Programa Municipal Todos Contra a Dengue, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito aedes aegypt, e estabelece outras providências
• Indexação: todos contra a dengue
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2796/2024

Lei Ordinária Nº 2798, de 18 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2798/2024

Lei Ordinária Nº 2797, de 17 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, de providenciar a restauração de calçadas e logradouros públicos danificados por ela no município de Ouro Branco
• Indexação: COPASA restauração calçadas logradouros danificados
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2797/2024

Lei Ordinária Nº 2795, de 05 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre o programa Saneamento Para Todos, que visa promover o acesso ao saneamento básico integrado à ações de conservação e recuperação ambiental
• Indexação: Saneamento para todos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2795/2024

Lei Ordinária Nº 2789, de 05 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios percebidos pelos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco para o exercício de 2024 e dá outras providências
• Indexação: subsidios agentes politicos recomposição
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2789/2024

Lei Ordinária Nº 2794, de 03 de Abril de 2024

• Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 2.531 de 21 de Dezembro de 2021, que reorganiza e disciplina o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco
• Indexação: meio ambiente
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2794/2024

Lei Ordinária Nº 2790, de 03 de Abril de 2024

• Ementa: Fixa, para o exercício de 2024, o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.587, de 14 de março de 2007, e dá outras providências
• Indexação: auxílio alimentação
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2790/2024

Lei Ordinária Nº 2788, de 03 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do Poder Executivo para o exercício de 2024, e dá outras providências.
• Indexação: Remuneração servidores
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2788/2024