Lei Ordinária Nº 2730, de 22 de Agosto de 2023

• Ementa: Institui a política municipal de incentivo á adoção tardia no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
• Indexação: adoção tardia
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2730/2023

Lei Ordinária Nº 2729, de 22 de Agosto de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP e dá outras providências
• Indexação: CODAP
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2729/2023

Lei Ordinária Nº 2728, de 07 de Agosto de 2023

• Ementa: Altera a Lei 1810/2010, e estabelece diretrizes para as concessões de aluguel social destinado à mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: aluguel social violência doméstica
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2728/2023

Lei Ordinária Nº 2727, de 20 de Julho de 2023

• Ementa: Fica denominada a Via S2-VL5-46 com o nome do senhor José da Costa Carvalho, localizada no bairro Vale do Engenho
• Indexação: Rua José da Costa Carvalho
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2727/2023

Lei Ordinária Nº 2726, de 20 de Julho de 2023

• Ementa: Fica denominada "Quadra de Esportes José Tertulino Teixeira", localizada na Avenida Macapá, bairro Luzia Augusta, Ouro Branco/MG
• Indexação: Quadra de Esportes José Tertulino Teixeira
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2726/2023

Lei Ordinária Nº 2725, de 20 de Julho de 2023

• Ementa: Institui no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, a prioridade ao atendimento dos portadores de fibromialgia e dá outras providências
• Indexação: fibromialgia prioridade atendimento
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2725/2023

Lei Ordinária Nº 2724, de 20 de Julho de 2023

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Casa Permanente de Prevenção e Acompanhamento à Saúde dos Professores e demais servidores da rede municipal de educação dá outras providências
• Indexação: Casa Permanente de Prevenção e Acompanhamento à Saúde dos Professores
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2724/2023

Lei Ordinária Nº 2723, de 20 de Julho de 2023

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo instituir a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: direitos idosos pessoas com deficiência escolas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2723/2023

Lei Ordinária Nº 2722, de 20 de Julho de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação dos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Ouro Branco, e dá outras providências
• Indexação: divulgação de informações contrato locação imóveis Administração Pública
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2722/2023

Lei Ordinária Nº 2721, de 22 de Junho de 2023

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Lei Diretrizes Orçamentárias LDO 2024
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2721/2023