Lei Ordinária Nº 1693, de 25 de Março de 2009
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1693/2009
Lei Ordinária Nº 1692, de 25 de Março de 2009
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 1.591, DE 05 DE MARÇO DE 2007.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1692/2009
Lei Ordinária Nº 1691, de 25 de Março de 2009
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Ementa: ?CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1691/2009
Lei Ordinária Nº 1690, de 02 de Março de 2009
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Ementa: DECLARA A OBRIGATORIEDADE DE AULAS DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1690/2009
Lei Ordinária Nº 1689, de 02 de Março de 2009
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Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXOS E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS ECOLÓGICOS E SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1689/2009
Lei Ordinária Nº 1688, de 06 de Fevereiro de 2009
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Ementa: RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA ? CODAP
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1688/2009
Lei Ordinária Nº 1687, de 04 de Fevereiro de 2009
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Ementa: DISPÕE SOBRE O ALISTAMENTO E A PRESTAÇÃO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1687/2009
Lei Ordinária Nº 1686, de 22 de Janeiro de 2009
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Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI 1635/2008, QUE ?DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA?.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1686/2009
Lei Ordinária Nº 1682, de 22 de Dezembro de 2008
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1682/2008
Lei Ordinária Nº 1681, de 22 de Dezembro de 2008