Lei Ordinária Nº 1620, de 20 de Dezembro de 2007

• Ementa: Dá denominação às vias que menciona. (Rua Esmeralda e Rua Francisco Dias) .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1620/2007

Lei Ordinária Nº 1918, de 18 de Dezembro de 2007

• Ementa: Concede abono salarial aos servidores do Legislativo e dá outras providências. PROMULGADA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1918/2007

Lei Ordinária Nº 1627, de 18 de Dezembro de 2007

• Ementa: Institui o programa “mãos a obra”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1627/2007

Lei Ordinária Nº 1626, de 17 de Dezembro de 2007

• Ementa: Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito do Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1626/2007

Lei Ordinária Nº 1625, de 13 de Dezembro de 2007

• Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1625/2007

Lei Ordinária Nº 1624, de 13 de Dezembro de 2007

• Ementa: Estabelece proposta orçamentária, estimulando a receita e fixando a despesa do Município de Ouro Branco para o exercício de 2008
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1624/2007

Lei Ordinária Nº 1623, de 13 de Dezembro de 2007

• Ementa: Dá denominação à via que menciona.(Rua Olímpio Barbosa Santiago)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1623/2007

Lei Ordinária Nº 1622, de 13 de Dezembro de 2007

• Ementa: Dá nova redação aos anexos I II, III, IV, VIII, XIII e XIV da lei municipal nº 1.535/06 e dá outras providências. LEI Nº 1622/2007
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1622/2007

Lei Ordinária Nº 1621, de 13 de Dezembro de 2007

• Ementa: Dispõe sobre a autorização para colocação e manutenção de caçambas de coleta de terra e entulho nas vias e logradouros públicos do Município de Ouro Branco e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1621/2007

Lei Ordinária Nº 1619, de 13 de Dezembro de 2007

• Ementa: Institui o Plano Diretor participativo do Município de Ouro Branco e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1619/2007