Lei Ordinária Nº 2502, de 07 de Outubro de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: GESTANTE E PARTURIENTE
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2502/2021
Portaria Nº 088, de 27 de Setembro de 2021
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Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA (O) CÂMARA MUNICIPAL
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Texto Original:
Portaria Nº 088/2021
Portaria Nº 079, de 22 de Setembro de 2021
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Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
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Texto Original:
Portaria Nº 079/2021
Portaria Nº 080, de 21 de Setembro de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO DE EFETIVO
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Texto Original:
Portaria Nº 080/2021
Portaria Nº 070, de 21 de Setembro de 2021
Portaria Nº 087, de 20 de Setembro de 2021
Resolução Nº 006, de 17 de Setembro de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS
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Texto Original:
Resolução Nº 006/2021
Lei Ordinária Nº 2501, de 15 de Setembro de 2021
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Elizabete Azevedo da Silva
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Indexação: Fica denominada de Rua Elizabete Azevedo da Silva
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2501/2021
Portaria Nº 086, de 14 de Setembro de 2021
Lei Ordinária Nº 2500, de 09 de Setembro de 2021
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Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 4.710.570,13 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E TREZE CENTAVOS), POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”
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Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2500/2021