Resolução Nº 010, de 27 de Outubro de 2021
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Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Cesar Guilherme Romero.
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Indexação: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Cesar Guilherme Romero.
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Texto Original:
Resolução Nº 010/2021
Portaria Nº 090, de 26 de Outubro de 2021
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Ementa: DETERMINA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NOS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 2021 E 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Portaria Nº 090/2021
Lei Ordinária Nº 2509, de 19 de Outubro de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO.
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Indexação: PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2509/2021
Lei Ordinária Nº 2508, de 19 de Outubro de 2021
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.867/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.867/2011
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2508/2021
Lei Ordinária Nº 2507, de 19 de Outubro de 2021
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Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção
ao Abandono e Evasão Escolar no Município
de Ouro Branco - MG
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Indexação: Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2507/2021
Lei Ordinária Nº 2506, de 19 de Outubro de 2021
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Ementa: Autoriza o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Ouro Branco, MG e dá outras providências.
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Indexação: fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2506/2021
Lei Ordinária Nº 2505, de 19 de Outubro de 2021
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Ementa: Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro Branco, junto às escolas municipais de Ouro Branco.
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Indexação: Programa “Direito na Escola”
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2505/2021
Lei Ordinária Nº 2504, de 19 de Outubro de 2021
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Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município de Ouro Branco que desejarem planejar suas famílias, e dá outras providências.”
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Indexação: SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2504/2021
Lei Ordinária Nº 2503, de 08 de Outubro de 2021
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Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.500/2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.”
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Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.500/2021
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2503/2021
Portaria Nº 089, de 08 de Outubro de 2021