Legislação On-line

  1. Início
  2. Legislação
  3. Página 76

Lei Ordinária Nº 2525, de 09 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.374.897,70 (Seis Milhões trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta centavos), por tendência de excesso de arrecadação.”
  • Indexação: Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.374.897,70
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2525/2021

Resolução Nº 049, de 09 de Dezembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA
  • Texto Original: Resolução Nº 049/2021

Resolução Nº 048, de 09 de Dezembro de 2021

  • Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC. 1.091.980).
  • Indexação: REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC. 1.091.980).
  • Texto Original: Resolução Nº 048/2021

Resolução Nº 047, de 09 de Dezembro de 2021

  • Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC. 969002).
  • Indexação: REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC. 969002)
  • Texto Original: Resolução Nº 047/2021

Lei Ordinária Nº 2524, de 08 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.590.314,00 (um milhão quinhentos e noventa mil trezentos e quatorze reais), por expectativa de excesso de arrecadação.”
  • Indexação: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.590.314,00
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2524/2021

Lei Ordinária Nº 2523, de 08 de Dezembro de 2021

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
  • Indexação: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2523/2021

Lei Ordinária Nº 2522, de 07 de Dezembro de 2021

  • Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2522/2021

Resolução Nº 046, de 07 de Dezembro de 2021

  • Ementa: REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERIAS
  • Indexação: REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022
  • Texto Original: Resolução Nº 046/2021

Lei Ordinária Nº 2521, de 01 de Dezembro de 2021

  • Ementa: LEI PROMULGADA N.º 2.521/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 57, COMBINADO COM O § 5º DO ART.58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES”.
  • Indexação: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES”.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2521/2021

Lei Ordinária Nº 2520, de 29 de Novembro de 2021

  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DE CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: SEMANA DE CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2520/2021