Lei Ordinária Nº 2542, de 29 de Dezembro de 2021

• Ementa: Dá denominação à via que menciona: fica denominada de Rua Ipatinga, localizada no Bairro Nova Serrana, entre as ruas Curitiba e Recife
• Indexação: Denominação Via Rua Ipatinga Bairro Nova Serrana ruas Curitiba Recife
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2542/2021

Portaria Nº 093, de 29 de Dezembro de 2021

• Ementa: Torna público o resultado da avaliação de desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ouro Branco efetuada no ano de 2021
• Indexação: Avaliação de desempenho
• Texto Original: Portaria Nº 093/2021

Lei Ordinária Nº 2541, de 28 de Dezembro de 2021

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.504/2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
• Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.504/2021
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2541/2021

Lei Ordinária Nº 2540, de 28 de Dezembro de 2021

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.506/2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
• Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.506/2021
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2540/2021

Lei Ordinária Nº 2539, de 23 de Dezembro de 2021

• Ementa: Institui o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a Pagar por Serviços Ambientais, e dá outras providências.
• Indexação: Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a Pagar por Serviços Ambientais
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2539/2021

Lei Ordinária Nº 2538, de 22 de Dezembro de 2021

• Ementa: “Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Corpo de Bombeiro Civil Municipal, órgão responsável pelo serviço municipal de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público e a criar o Cargo de Bombeiro Civil Municipal no Município de Ouro Branco, nos termos da Lei Federal nº Lei 11.901, de 12 de janeiro de 2.009 e pela lei 13.425de 30 de março de 2017e dá outras providências.”
• Indexação: Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Corpo de Bombeiro Civil Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2538/2021

Lei Ordinária Nº 2537, de 22 de Dezembro de 2021

• Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”
• Indexação: CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2537/2021

Portaria Nº 092, de 22 de Dezembro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 092/2021

Lei Ordinária Nº 2536, de 21 de Dezembro de 2021

• Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a Dispor sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
• Indexação: acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2536/2021

Lei Ordinária Nº 2535, de 21 de Dezembro de 2021

• Ementa: “CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Indexação: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2535/2021