Resolução Nº 040, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. Aguinaldo Celso dos Reis.
• Indexação: Fica outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. Aguinaldo Celso dos Reis.
• Texto Original: Resolução Nº 040/2021

Resolução Nº 039, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "HEROIS DA PANDEMIA" Fica outorgada Medalha ao Mérito "Herois da Pandemia" ao Senhor Williams Fernando Teodoro.
• Indexação: Fica outorgada Medalha ao Mérito "Herois da Pandemia" ao Senhor Williams Fernando Teodoro.
• Texto Original: Resolução Nº 039/2021

Resolução Nº 038, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO "MÉRITO ESPORTIVO Fica outorgada Medalha ao "Mérito Esportivo" ao Senhor Windson Costa e Silva.
• Indexação: Fica outorgada Medalha ao "Mérito Esportivo" ao Senhor Windson Costa e Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 038/2021

Resolução Nº 037, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA" Fica outorgada Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Senhor Matheus Henrique Serafim da Silva.
• Indexação: Fica outorgada Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Senhor Matheus Henrique Serafim da Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 037/2021

Lei Ordinária Nº 2514, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM POETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM POETA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2514/2021

Lei Ordinária Nº 2513, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.498 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2513/2021

Lei Ordinária Nº 2512, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 929.244,09 (Novecentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e nove centavos),por excesso de arrecadação.”
• Indexação: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 929.244,09
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2512/2021

Lei Ordinária Nº 2511, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.607,47(DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”
• Indexação: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.607,47
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2511/2021

Lei Ordinária Nº 2510, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2510/2021

Resolução Nº 036, de 03 de Novembro de 2021

• Ementa: OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, a Senhora Isabela Cristine Machado Cardoso.
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, a Senhora Isabela Cristine Machado Cardoso.
• Texto Original: Resolução Nº 036/2021