Câmara Municipal de Ouro Branco

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE ANO NOVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Indexação: CONCEDER ABONO DE ANO NOVO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2534/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DÁ CONTROLADORIA INTERNA DE OURO BRANCO, ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1.867/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DÁ CONTROLADORIA INTERNA DE OURO BRANCO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2533/2021

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2532/2021

Ementa: REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, A CERTIFICAÇÃO E A PREMIAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, ESTABELECENDO OS PROCEDIMENTOS, PRAZOS, CUSTOS, CONDIÇÕES E TRAMITAÇÕES PROCESSUAIS.
Indexação: REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2531/2021

Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Indexação: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.867/2011 E 1.868/2011
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2530/2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO ANUAL NO MÊS DE NOVEMBRO A “SEMANA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE OURO BRANCO”.
Indexação: SEMANA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2529/2021

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 46/2021 QUE REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação: ALTERA A RESOLUÇÃO 46/2021 QUE REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022
Texto Original: Resolução Nº 050/2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2528/2021

Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o banco de cadastro de doações de sangue e medula óssea, dentre os colaboradores da rede pública e privada do município de Ouro Branco, e da outras providencias.
Indexação: banco de cadastro de doações de sangue e medula óssea
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2527/2021

Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 830.046,76 (oitocentos e trinta mil quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), por expectativa de excesso de arrecadação.”
Indexação: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 830.046,76
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2526/2021