Legislação On-line

Portaria Nº 009, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMONIO, PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DE CONTRATO E CARGOS DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 009/2022

Portaria Nº 008, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 008/2022

Portaria Nº 007, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 007/2022

Portaria Nº 006, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 006/2022

Portaria Nº 005, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 005/2022

Portaria Nº 004, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPES DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DE CONTRATO E CARGOS DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 004/2022

Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 003/2022

Portaria Nº 002, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 002/2022

Portaria Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 001/2022

Lei Ordinária Nº 2543, de 29 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o serviço de mototáxi e dá outras providências
  • Indexação: moto táxi mototaxi
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2543/2021